TRANS LIGHTHOUSES – “More than green: Lighthouses of transformative nature-based solutions for inclusive communities”

Município de Estarreja

O projeto TRANS-lighthouses procura identificar forças e limitações na criação de soluções baseadas na natureza (NBS), promovendo abordagens social e ecologicamente justas. Reúne “faróis” em contextos urbanos, rurais, costeiros e florestais, entendidos como acordos e instrumentos de governação que incluem laboratórios vivos, casos-piloto e 19 parceiros internacionais. Testará novos modelos de governação e cocriação, ampliáveis globalmente. Financiado pela UE (2023-2026), visa mudança sistémica.

Apresentação do Projeto/Ação

Ano em que o projeto/ação foi implementado e fase em que se encontra

2023 – em implementação

Objetivos do projeto/ação

TRANS-Lighthouses
T-ransformative contributing to the full potential of NBS with communities
R-eflexive grounded in assessment and critical analysis
A-ctivist aiming at socioeconomic and political changes
N-etworked acting together across borders, disciplines and sectors
S-olutions multidimensional and nature-based governance
lighthouses leading research in action

O projeto TRANS-lighthouses visa compreender os pontos fortes e as limitações na conceção e implementação de soluções baseadas na natureza (NBS).
Propõe contribuir para repensar e reformular os principais elementos que compõem a complexidade da criação de soluções social e ecologicamente justas.
O TRANS-lighthouses integra uma rede de «faróis» em áreas urbanas, rurais, costeiras e florestais.
Os «faróis» são uma metáfora para um conjunto de acordos e instrumentos de governação local, no âmbito de redes multilateralistas e grupos concertados.
Cada farol é composto por laboratórios de conhecimento vivo, casos de avaliação, casos-piloto e parceiros internacionais associados que visam melhorar as contribuições das NBS e alcançar objetivos ecológicos, sociais e económicos. Para tal, novos modelos de governação, abordagens e ferramentas de cocriação serão testados em projetos de pequena escala, mas com uma visão global, que podem ser ampliados ao longo do tempo.
Como um projeto financiado pela União Europeia no âmbito do programa Horizonte Europa, com duração de maio de 2023 a outubro de 2026, o TRANS-lighthouses reforça a sociopolítica como parte da agenda pública para as NBS rumo a uma mudança sistémica.

Em Particular no território de Estarreja este projeto concretizou-se na iniciativa ECO – Estarreja Colaborativa e Orientadora, que tem por objetivo envolvimento da população no processo que leva ao codesenho e cocriação de soluções para problemas / problemáticas endógenos, com inspiração na natureza e com recurso a Soluções de Base Natural (NBS). Pela dinâmica orgânica do processo a quantidade ou tipologia de soluções não está à partida definido; é contudo meta e objetivo que as soluções a implementar tenham a sua génese no seio da população, resultante da discussão pública para a aplicação dos fundos disponíveis para esta ação. É por isso um ponto base e fundamental o envolvimento das pessoas da totalidade do concelho, para o que se efetuaram sessões descentralizadas, ainda duas especiais: uma para os funcionários municipais e outra para as entidades atuantes no território, na fase de codiagnose. Já efetuada a fase de codesenho, está em curso a fase de cocriação. Objetivo: envolvimento da população em todas as freguesias alcançado (realizada fase de codiagnose – 7 sessões); realização da fase de codesenho e votação para ordenação dos projetos, num único evento agregador (28 de junho de 2025) em preparação a sessão de continuidade para cocriação do previstas para concretização de projeto SBN. É objetivo e meta a alcançar a sensibilização dos munícipes para os benefícios da implementação das SBN como alternativa às intervenções ortodoxas, proporcionar meios de expressão e envolvimento na cogestão territorial, priorizando coletivamente as ações a executar para melhoria do território. É uma meta do projeto a implementação de soluções de base natural decorrente do processo participativo adotado para Estarreja.
Independentemente do processo geral, foi proposto às entidades escolares do concelho fazer em paralelo um processo análogo, enquadrado na metodologia Participation 4 all “A tua voz pela Natureza”, envolvendo 4 turmas (3.ºciclo e secundário), pelo qual os alunos foram desafiados a olhar de forma crítica e assertiva para o território e pensar em soluções a implementar que viessem ajudar na mitigação das falências detetadas. Cada turma escolheria entre os projetos apresentados pelos vários grupos de trabalho em que os alunos se dividiram, aquele que no seu entender seria o melhor para o território, selecionados os projetos vencedores, estes estão em vias de implementação. Assim o objetivo é o envolvimento ativo da totalidade dos alunos das turmas selecionadas, cerca de 100 alunos e professores; desenvolvimento de espírito crítico sobre as questões ambientais do território; promover o trabalho de equipa e proporcionar espaços para integração; criar espaço para conhecimento mais profundo do território; desenvolver ferramentas para investigação e pesquisa de temáticas específicas. É uma meta final desta vertente a implementação de pelo menos 4 projetos, um de cada uma das turmas envolvidas.

Público-alvo e número de pessoas abrangidas

O Público-alvo do projeto remete a cada um dos parceiros e à sua interação própria no território. No caso de Estarreja, este será a totalidade dos habitantes e visitantes (estarrejenses não residentes deslocaram-se para participar nas sessões desenvolvidas) – 26.213 habitantes do concelho
Na vertente escolar, o público-alvo específico serão os alunos das turmas participantes e professores acompanhantes, cerca de 100 pessoas ao todo. Contudo, toda a comunidade irá beneficiar das ações que serão transversais, extravasando os limites do âmbito puramente escolar.

Nome dos parceiros

O consórcio do TRANS-Lighthouses abrange organizações de I&D, instituições de decisão política e autarquias locais, bem como organizações da sociedade civil (e.g. ONG), num total de 19 entidades parceiras localizadas em 10 países europeus. Fortemente vincado o caráter de cooperação inter e transnacional, o projeto integra 9 parceiros associados de 7 países de América, África e Asia.
Parceiros:
ATHENA Research Centre (ARC) – Academia
Associazione Jangada Onlus (Jangada) – ONG
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) – ONG
Centre Natioal dela Recherche Scientifique (CNRS) – Academia
Kairós Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária (Kairós) – ONG
Economías BioRegionales (EBR) – ONG
Município de Barcelos (CMB) – Autarquia local
Município de Estarreja (CME) – Autarquia local
Nantes Université (NU) Affiliated to CNRS – Academia
Regenerativt Jordbrug – Affiliated Partner
Roskilde University (RUC) – Academia
Dipartimento di Architettura e Progetto d’alla Universitá di Roma (Sapienza) – Academia
Swedish International Centre for Local Democracy (ICLD)
Technical University of Munich (TUM) – Academia
Universidade dos Açores (UAc) – Academia
Univeristè Gustave Eiffel (uni. Eiffel) – Affiliated to CNRS
Univeridad de Extremadura (UEx) – Academia
Univerity of Louvain (UCLouvain)
Ville de Bruxelles – Stad Brussel (Brussels) – Autarquia local

Parceiros associados:
Polycom Girls Polycom Development Project – ONG
Prefeitura de São Paulo – Autarquia local
Rede de Incubadoras Universitárias de Apoio e Fomento à Economia Solidária do Paraná (RIU) – Academia
Tata Institute of Social Sciences
Universidad de Buenos Aires
Universidad de Chile
Universidade de Brasília

Avaliação do Projeto/Ação

Instrumentos utilizados para avaliar o projeto/ação

Relatório por sessão, fotografias, inquérito de avaliação por sessão, entrevistas, focus group, photovoice, entre outros.

Indicadores utilizados para avaliar o projeto/ação

Indicadores obrigatórios do TRANS-lighthouses:
i. Dimensão Económica – Valor recreativo, Trabalho voluntário, Empoderamento de grupos marginalizados;
ii. Dimensão Transformativa – Inclusão de diferentes atores, Confiança na tomada de decisão, Inovação na governança, Nível de colaboração;
iii. Dimensão Social – Inclusão de diferentes grupos, Criação de bens comuns, Colaboração e novas parcerias, Acessibilidade a diferentes grupos, Co-gestão de SbN;
iv. Relação Humano-Natureza – Impacte na biodiversidade, Comportamentos pro-ambiente, Usufruto da Natureza.

Resultados obtidos pelo projeto/ação

O projeto encontra-se a decorrer, pelo que a solução final não está ainda encontrada. Há 23 propostas, sugeridas, priorizadas e trabalhadas pelos participantes das várias sessões participativas, que serão colocadas a votação em breve. A proposta mais votada será implementada no concelho.
Dos resultados já obtidos, tem-se o número total de participantes envolvidos no processo até ao momento (223), o número de sessões públicas e respetivos relatórios disponíveis para consulta online (9), e o número de propostas concretas em discussão (23). Dos inquéritos de avaliação por sessão, entre outros parâmetros, obteve-se uma avaliação global de 4,40 (em 5,00) na Fase de Co-Diagnóstico, e de 4,00 (em 5,00) na Fase de Co-Desenho.

Mais informações sobre o projeto/ação

Indicador(es) do ECOXXI em que o projeto/ação se enquadra
Indicador 1 - Promoção da Educação Ambiental/EDS por Iniciativa do MunicípioIndicador 2 - Programas Escolares da FEEIndicador 4 - Cidadania, Governança e ParticipaçãoIndicador 5 - Transparência, Digitalização e ConectividadeIndicador 9 - Alterações ClimáticasIndicador 10 - Saúde e Bem-EstarIndicador 11 - Ordenamento do Território: Espaços Públicos, Planeamento e Requalificação UrbanaIndicador 12 - Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade)Indicador 13 - Gestão e Conservação da FlorestaIndicador 17 - Produção e Recolha Seletiva e Valorização de Resíduos UrbanosIndicador 19 - Mobilidade SustentávelIndicador 20 - Agricultura Sustentável e Desenvolvimento RuralIndicador 21 - Turismo Sustentável
ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em que o projeto/ação se enquadra
Saúde de qualidade - Objetivo 3Educação de qualidade - Objetivo 4Cidades e comunidades sustentáveis - Objetivo 11Produção e Consumo Sustentáveis - Objetivo 12Ação Climática - Objetivo 13Proteger a Vida Marinha - Objetivo 14Proteger a Vida Terrestre - Objetivo 15Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Objetivo 16Parcerias para a Implementação dos Objetivos - Objetivo 17