As Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra assinaram um memorando de entendimento, com diversas entidades locais, para trabalharem em conjunto nos objectivos de neutralidade carbónica, com que Portugal se comprometeu até 2050.
“O território da Arrábida é algo que nos é precioso, sendo essencial defender os seus valores naturais e prepará-lo para os efeitos das alterações climáticas, tornando-o mais resiliente, assegurando o desenvolvimento económico e, simultaneamente, elevando a qualidade de vida das suas populações”, sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, na abertura da cerimónia, que decorreu nos Paços do Concelho no passado dia 5 de Abril.
O Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida – que podes consultar no final deste artigo – formaliza o compromisso de Setúbal, Palmela e Sesimbra e dos agentes que operam na região para promover a descarbonização, facilitando a implementação e o acompanhamento dos roteiros de transição para a neutralidade climática concebidos para estes municípios, de forma sustentada e participada.
Embora cerca de 95% das emissões de gases com efeito de estufa no Território Arrábida não sejam da responsabilidade dos municípios, estes jogam um papel crucial como força motriz para a transição energética, impulsando medidas transformadoras, transversais, ambiciosas e urgentes para minimizar as emissões de gases com efeito de estufa que devem envolver toda a comunidade.
A criação do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida surge no âmbito da Lei de Bases do Clima, a qual obrigou os municípios portugueses a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem incluir medidas de mitigação e adaptação a implementar no território. Neste sentido, os três concelhos do Território Arrábida têm agora ao dispor roteiros de transição para a neutralidade climática, elaborados ao longo do ano passado pela ENA (Setúbal, Palmela e Sesimbra), com o envolvimento de cerca de oito dezenas de participantes, representantes de mais trinta entidades, entre as quais câmaras municipais, associações de cidadãos e organizações não-governamentais.
Setúbal e Sesimbra são municípios reconhecidos com a Bandeira Verde ECOXXI há vários anos. As alterações climáticas são um dos temas centrais deste Programa, que visa premiar os municípios com melhores políticas e práticas de sustentabilidade.
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Parque Urbano da Várzea, em Setúbal (fotografia LPP)
