O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) anunciou a abertura do período de consulta pública da proposta de revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB). A iniciativa foi formalizada através do Aviso n.º 16280/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 2 de julho de 2025.
A revisão da ENCNB surge como uma resposta à necessidade de reforçar o compromisso nacional com a preservação da biodiversidade, a valorização dos ecossistemas e a promoção de uma gestão sustentável do território. O documento pretende alinhar as políticas nacionais com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovendo uma abordagem integrada e participativa na proteção do património natural português.
O ICNF convida todos os cidadãos, organizações da sociedade civil, entidades públicas e privadas a contribuírem com sugestões e propostas que possam enriquecer a nova versão da estratégia. A participação pode ser feita via eletrónica, através dos canais oficiais do instituto.
“Esta é uma oportunidade para todos os portugueses ajudarem a moldar o futuro ambiental do país. A conservação da natureza é uma responsabilidade coletiva e a participação pública é essencial para garantir uma estratégia eficaz e representativa”, sublinha o ICNF em comunicado.
A proposta de revisão e os detalhes sobre o processo de participação estão disponíveis para consulta no portal do Diário da República e no site oficial do ICNF.
Consulte o aviso completo aqui: Aviso n.º 16280/2025/2 | DR
