A Comissão Europeia apresentou este mês de julho, o seu relatório de prospetiva estratégica de 2023, no qual procura determinar o que fazer para colocar a «sustentabilidade e o bem-estar das pessoas no centro da autonomia estratégica aberta da Europa» e sugere medidas concretas para alcançar este objetivo.
A UE está a levar a cabo um ambicioso processo de transição a fim de, nas próximas décadas, alcançar a neutralidade climática e a sustentabilidade ambiental. Esta transição para a sustentabilidade será essencial para reforçar a autonomia estratégica aberta da UE, assegurar a sua competitividade a longo prazo, preservar o modelo europeu de economia social de mercado e consolidar a sua posição de liderança mundial no âmbito da nova economia com impacto neutro no clima.
Dez domínios de ação
O relatório apresentado identifica dez domínios de ação que exigem uma resposta política a fim de garantir que a transição para a sustentabilidade se continue a centrar no bem-estar das pessoas e da sociedade:
- Forjar um novo contrato social europeu com novas políticas em matéria de bem-estar que ponha a tónica na prestação de serviços sociais de grande qualidade.
- Reforçar o Mercado Único de modo a promover o desenvolvimento de uma economia resiliente com impacto neutro no clima e contribuir para a autonomia estratégica aberta e a segurança económica da UE.
- Impulsionar a oferta da UE na cena mundial a fim de reforçar a cooperação com os seus principais parceiros.
- Apoiar mudanças em matéria de produção e consumo que contribuam para promover a sustentabilidade, com especial destaque para a regulamentação e a promoção de estilos de vida equilibrados.
- Avançar para uma «Europa de investimentos» graças à adoção de medidas públicas que permitam catalisar os fluxos financeiros necessários para as transições.
- Adaptar os orçamentos públicos aos objetivos em matéria de sustentabilidade através de um quadro fiscal e de despesas públicas eficiente.
- Orientar ainda mais os indicadores políticos e económicos para a sustentabilidade e o bem-estar inclusivo, nomeadamente ajustando o cálculo do PIB de modo a que passe a ter em conta diferentes fatores.
- Garantir que todos os europeus contribuam para a transição, aumentando a participação no mercado de trabalho e dando especial importância ao desenvolvimentos de novas competências.
- Reforçar a democracia colocando a equidade intergeracional no centro do processo de elaboração de políticas a fim de reforçar o apoio às transições.
- Complementar a proteção civil graças a uma «prevenção civil», reforçando as ferramentas da UE em matéria de preparação e resposta.
A análise apresentada no relatório de 2023 baseia-se no exercício de prospetiva inclusivo e participativo conduzido pelo Centro Comum de Investigação, complementado por amplas consultas com os Estados-Membros e outras instituições da UE no âmbito do ESPAS, bem como com os cidadãos através de um convite à apreciação publicado em «Dê a sua opinião». Os resultados do exercício de prospetiva são apresentados num relatório da séria «Science for Policy» do Centro Comum de Investigação, intitulado «Para uma Europa justa e sustentável em 2050: escolhas sociais e económicas nas transições rumo à sustentabilidade».
