Lisboa e Vila Nova de Famalicão, municípios reconhecidos como ECOXXI e ainda Braga e Sintra, candidatos pela primeira vez à Bandeira Verde ECOXXI 2020, introduziram medidas que a ONU considera inovadoras e que são recomendadas num conjunto de políticas para a resposta à covid-19 em áreas urbanas.
Vila Nova de Famalicão é o primeiro exemplo, por ter “apoios para o pagamento de rendas”, tal como a cidade japonesa de Yokohama. A Câmara de Famalicão apresentou o Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica em 31 de março, incluindo uma medida de comparticipação municipal de rendas para os agregados familiares que tenham perda de rendimentos por força da pandemia.
Também nas medidas de apoio à habitação, Lisboa e Sintra entram na lista da ONU pelo “adiamento de pagamentos de renda”, a par de Chicago e San Francisco (Estados Unidos da América) ou da capital francesa, Paris. A Câmara de Lisboa anunciou, em 25 de março, o adiamento das rendas em todos os fogos municipais até 30 de junho de 2020. A medida abrangeu cerca de 24 mil famílias e 70 mil pessoas.
Já na categoria dos serviços e condições essenciais para a vida, Braga e também Porto merecem menção da ONU por medidas de “isenção parcial em tarifas de água, saneamento e resíduos urbanos”. Medidas similares foram implementadas no Quénia, na cidade de Machakos.
Sumário de políticas intituladas ‘Covid-19 num mundo urbano’ publicado pelas Nações Unidas.
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