Já se encontra disponível para consulta a Nova Carta de Leipzig, um documento informal, de natureza estratégica, que procura constituir-se como uma referência para o desenvolvimento integrado, sustentável e resiliente das cidades europeias.
A Nova Carta de Leipzig adotada a partir de novembro de 2020, substitui a Carta de 2007 e foi redigida na sequência dos desafios e agendas globais emergentes. Neste novo documento destaca-se o consenso generalizado quanto à necessidade de prosseguir os esforços de cooperação intergovernamental, multinível e com o envolvimento de todas as partes interessadas, nos domínios da coesão territorial e do desenvolvimento urbano, nomeadamente através de novos métodos de trabalho e cooperação como o introduzido pelas parcerias criadas no âmbito da Agenda Urbana para a UE. A necessidade de integração horizontal e vertical e de territorialização das políticas, que constituiu uma das principais mensagens da Carta de Leipzig de 2007 e foi posta em prática pela Agenda Urbana para a UE, permanece como princípio fundamental na Nova Carta de Leipzig que afirma e destaca no seu título ‘o poder transformador das cidades para o bem comum’.
Mais do que nunca, a atual situação de pandemia veio sublinhar a importância da orientação das políticas públicas para o bem comum, entendido no sentido da prestação de boas infraestruturas e serviços públicos, capazes de assegurar a resiliência da Europa, preservando o modo de vida e valores europeus. A Nova Carta de Leipzig apresenta um quadro abrangente de desafios e objetivos de política urbana orientados para o ‘bem comum’ estruturados em três dimensões da cidade: ‘Cidade Justa’, ‘Cidade Verde’ e ‘Cidade Produtiva’. Afirma o papel fundamental das cidades na melhoria das condições de vida dos cidadãos europeus nestas três dimensões e defende o reforço da capacidade de ação das autoridades urbanas, nomeadamente através do fortalecimento das suas competências e recursos financeiros, de um melhor quadro legal e de um maior envolvimento e participação deste nível de governação na tomada de decisões nos níveis nacional e europeu.
Conheça a Nova Carta de Leipzig e o seu documento de implementação.
