Vários municípios distinguidos pelo programa ECOXXI encontram‑se atualmente em situação de calamidade, na sequência dos eventos extremos que têm afetado diferentes regiões do país. Águeda, Albergaria‑a‑Velha, Cantanhede, Castelo Branco, Estarreja, Fundão, Góis, Ílhavo, Leiria, Lousã, Nazaré, Pombal, Soure, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares estão entre os territórios mais atingidos.
A ABAAE expressa publicamente a sua solidariedade para com estas autarquias e populações, sublinhando o trabalho “incansável” das equipas municipais, proteção civil e voluntários que continuam no terreno a responder aos danos causados. A prioridade passa agora por apoiar os municípios na fase de recuperação, garantindo que os projetos de sustentabilidade e resiliência — pilares do ECOXXI — não ficam comprometidos.
Apoios disponíveis para cidadãos e entidades afetadas
O Governo disponibiliza um guia centralizado com todos os apoios destinados a pessoas, empresas, agricultores e autarquias afetadas por situações de calamidade. A informação pode ser consultada no portal oficial, na página Apoios em Situação de Calamidade, onde estão reunidas as medidas atualmente em vigor para: habitações e bens essenciais danificados; empresas com prejuízos ou interrupção de atividade; setor agrícola, incluindo explorações e equipamentos; autarquias abrangidas pela declaração de calamidade
Para aceder aos apoios, o processo varia consoante o tipo de apoio, mas será sempre necessário:
- Verificar se o município está incluído na lista oficial de concelhos afetados.
- Escolher o apoio adequado, conforme se trate de cidadãos, empresas, agricultura ou autarquias.
- Reunir a documentação exigida, como comprovativos de danos, identificação e formulários específicos.
- Submeter o pedido através dos canais indicados no portal — serviços municipais, plataformas digitais ou entidades setoriais.
- Aguardar a avaliação das entidades responsáveis, que comunicam posteriormente os passos seguintes.
Às famílias, empresas e entidades afetadas, transmitimos a nossa solidariedade e disponibilidade para apoiar na medida do possível os processos de recuperação, nomeadamente através de cooperação técnica, partilha de boas práticas.
