Estão a decorrer dois novos avisos do Fundo Ambiental, um no âmbito dos Resíduos e Economia Circular e outro no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade.
O primeiro aviso, “Biobairros – de terra à terra”, tem como objetivos gerais desviar de aterro os biorresíduos dos municípios que apresentam níveis de recolha indiferenciada elevados, através da separação e reciclagem na origem. Constituem beneficiários elegíveis os municípios, as entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos urbanos responsáveis pelas atividades de recolha indiferenciada ou recolha seletiva de biorresíduos ou entidades gestoras de sistemas de gestão de resíduos intermunicipais nas quais tenha sido delegada essa responsabilidade pelos municípios. Quando não se trate do município, a entidade beneficiária deverá apresentar documento(s) que comprove(m) que houve delegação do serviço pelo município ou que o município incumbe a entidade de realizar este projeto. A dotação máxima por candidatura é de 31.250 €.
Biobairros – da terra à terra (até 17 de junho)
O segundo aviso, “Projetos de prevenção e controlo de espécies exóticas invasoras, aquáticos e ripícolas”, visa proteger, melhorar e recuperar todas as massas de águas de superfície, e evitar a sua deterioração, no sentido de que atinjam o Bom Estado, garantindo o cumprimento das normas e objetivos para as zonas protegidas. Nestas zonas incluem-se as designadas zonas de proteção de habitats ou de espécies, onde a manutenção ou a melhoria do estado da massa de água é um fator de garantia importante para a sua proteção. Os beneficiários poderão ser municípios, instituições do ensino superior, centros de investigação entre outros, e a dotação máxima por projeto é de 50.000€ ou 100.000€, em função dos objetivos a que pretende responder.
Projetos de prevenção e controlo de espécies exóticas (até 30 de junho)
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