Está a decorrer até 23 de fevereiro a Candidatura a Investimentos com vista à Valorização de Biorresíduos em Portugal Continental (3.ª fase), que tem como objetivos específicos a valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem.
O Aviso POSEUR-11-2020-15 integra o Eixo 3 – Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos e enquadra-se na prioridade de investimento 6.1, que corresponde ao investimento no setor dos resíduos para satisfazer os requisitos do Acervo da União em matéria de ambiente e para satisfazer as necessidades de investimento que excedam esses requisitos, identificadas pelos Estados-Membros.
Para este aviso são elegíveis os municípios que sejam abrangidos por entidades gestoras em alta que já tenham capacidade de valorização dos biorresíduos ou que estejam a realizar investimentos infraestruturais aprovados pelo POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos para terem a adequada capacidade de valorização orgânica dos biorresíduos a recolher seletivamente, e cuja conclusão se preveja que será concretizada em simultâneo com os investimentos previstos na candidatura.
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