Participei no projecto ECOXXI, nomeada para a sua Comissão de Acompanhamento, como representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte CCDRN- de 2006 a 2014, tendo, por motivos de formação e trabalho, acompanhado mais diretamente os indicadores do Ordenamento do Território, Participação Pública e Agenda21 Local e Ambiente Sonoro.
O projeto assentou, de uma forma muito participada, na construção de um conjunto de indicadores, que, num período que coincidiu com a Década das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, de 2005 a 2014, permitiu reconhecer as práticas municipais em prol de um desenvolvimento mais sustentável.
As autarquias concorrentes, num processo de autoavaliação voluntário, têm podido aferir da situação e evolução desses indicadores, de estado, pressão e resposta, que vão desde a educação à governança, do ordenamento do território à conservação da natureza, da energia ao ruído, da agricultura ao turismo e outros fatores ambientais, com relevo para o envolvimento e a participação cidadã. Assumem, de uma forma consciente, um compromisso com os cidadãos para quem, em último caso, devem trabalhar.
Assim constitui-se, como projeto maduro, uma ferramenta importante para suporte à gestão e à definição de políticas municipais, que tem evidenciado as melhores práticas das distintas Câmaras Municipais concorrentes, e que são divulgadas, sistematicamente, junto das restantes autarquias, das instituições parceiras e do público em geral.
Gostaria de referir, relativamente ao grau de participação dos municípios, que, apesar de não ultrapassar os 15% do conjunto de todas as Câmaras Municipais do nosso país, 2015 foi um dos anos com maior participação. Ao longo dos anos houve municípios que mantiveram a sua participação constante, há sempre, todos os anos, novos concorrentes, enquanto alguns desistem quando, no meu entender, não ficam bem classificados e outros, que com interrupções, voltam a concorrer.
Neste sentido gostaria de destacar na Região do Norte, porque a representava, os municípios que, desde a primeira hora, concorreram ao projeto ECOXXI, e têm mantido sempre hasteada a Bandeira Verde dos Municípios: Bragança, Caminha, Macedo de Cavaleiros, Maia e Santo Tirso.
Sabemos que não é fácil a autoavaliação, principalmente se não gostamos dos resultados mas, como já afirmei anteriormente, abraçar este projecto é reforçar publicamente um compromisso em prol de um desenvolvimento mais sustentável e responder a um desafio que se constitui como barómetro da integração de práticas mais sustentáveis no planeamento e gestão autárquicos num mundo cada vez consciente dos seus direitos e dos seus deveres.
Assim espero que, num futuro próximo, porque devemos ser cada vez mais exigentes, outros municípios venham a aderir ao Projecto ECOXXI em procura de um mundo melhor.
Por último, quero deixar uma palavra de reconhecimento ao trabalho de toda a equipa da ABAE, e um agradecimento particular à Dra. Margarida Gomes, coordenadora do projeto, reconhecida com o prémio nacional Terres de Femmes da Fundação Yves Rocher, em 2013, com quem mantive, desde a primeira hora as melhores relações de trabalho e colaboração. Um agradecimento geral aos colegas da Comissão de Acompanhamento e, em particular, ao Dr. Alexandre Domingues, à Professora Luisa Schmidt e ao Professor Joanaz de Melo, com quem mantive, ao longo desses anos, contacto assíduo em reuniões de trabalho especializadas, sempre muito enriquecedoras no debate e na aquisição de conhecimentos.
Recordarei para sempre, do ponto de vista pessoal, esta experiência, dotada de um espírito e uma filosofia próprios, que permitiu também a construção de relações de estima e amizade que ultrapassam o próprio projeto. 14 de Setembro de 2015
Rute Arouca Teixeira
(integrou a Comissão Nacional ECOXXI de 2005 a 2014).
in: TerrAzul nº27
