Nova Estratégia Nacional de Educação Ambiental

A proposta da nova Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA) está em consulta pública entre 4 de maio e 16 de junho de 2026, através do portal Participa.pt. O documento, desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e Energia, por intermédio da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), resulta de um processo colaborativo iniciado em 2025.

Ao longo deste período, foram recolhidos contributos de diversos setores da sociedade, incluindo cidadãos, escolas, associações, autarquias e empresas, com o objetivo de construir uma visão comum para a educação ambiental em Portugal até 2030.

A estratégia propõe uma abordagem ampla e transversal, defendendo que a educação ambiental deve ir além do contexto escolar e acompanhar os cidadãos ao longo da vida. O documento inclui 7 princípios orientadores, 6 eixos temáticos, 3 dimensões estratégicas e 21 medidas, com o objetivo de promover uma cidadania mais sustentável, participativa e consciente.

A APA destaca a importância desta fase de consulta pública para aperfeiçoar a estratégia final, apelando à participação de todos os interessados na construção deste instrumento de política ambiental.