Na cerimónia de entrega do Galardão ECOXXI 2022, serão dados a conhecer os resultados das candidaturas, bem como os municípios que atingiram os melhores índices ECOXXI de sustentabilidade municipal. Este ano, candidatam-se a município ECOXXI 59 municípios (19% dos municípios portugueses).
Para se candidatar ao ECOXXI, o município fornece informação relativa às ações, atividades e políticas de sustentabilidade implementadas no ano anterior, que é avaliada por um grupo de peritos que integram a Comissão Nacional[1] onde estão representadas 34 instituições.
O resultado da candidatura resume-se num Índice global percentual de políticas de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. A Bandeira Verde ECOXXI, é atribuída a todos os municípios cujo índice global é igual ou superior a 50%.
Os indicadores de referência para aferição das práticas/políticas de sustentabilidade foram, nesta edição, 22: Promoção da Educação Ambiental /EDS por iniciativa do município; Educação Ambiental – Programas FEE; Implementação do Programa Bandeira Azul; Participação, Cidadania e Governança; Informação disponível aos munícipes; Emprego; Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável; Certificação em Sistemas de Gestão de Qualidade; Áreas Classificadas (âmbito Conservação da Natureza); Conservação da Natureza (Biodiversidade e Geodiversidade); Gestão e Conservação da Floresta; Ordenamento do Território e Ambiente Urbano; Qualidade do Ar e Informação ao Público; Qualidade da Água para Consumo Humano; Qualidade dos Serviços de Águas Prestados aos Utilizadores; Produção e Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos; Valorização do Papel da Eficiência Energética na Gestão Municipal; Mobilidade Sustentável; Qualidade do Ambiente Sonoro; Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável; Turismo Sustentável; Medidas de Sustentabilidade em Contexto de Pandemia.
[1] Comissão Nacional: Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Agência para a Energia (ADENE), Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE/FEE P), Associação das Agências de Energia e Ambiente – Rede Nacional (RNAE), Associação de Hotelaria de Portugal (AHP), Biodiversity4All, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR): Norte; Centro; LVT; Alentejo; Algarve, Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Direção Geral de Educação – Min. da Educação e Ciência (DGE-MEC), Direção Geral do Território (DGT), Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores (DRAAC Açores), Direção Regional do Ambiente e das Alterações Climáticas da Madeira (DRAAC Madeira), Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza da Madeira (DRFCN), Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA), Instituto de Desenvolvimento e Inovação Social, Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Instituto Português da Qualidade (IPQ), Jorge Cristino, José Ramalho, Lisboa E-Nova, Mário Alves, MEO, Mónica Maia Mendes, Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), Quercus, Universidade de Aveiro, Universidade Católica Portuguesa (CESOP), Universidade de Coimbra (FL), Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa (FCSH), Universidade de Lisboa (ICS).
